sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007
reforma política: será que agora vai?
Segundo os jornais, o governo encaminhará ao Congresso Nacional, logo após o carnaval, um projeto de reforma política, que conta com o apoio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (que reúne empresários e dirigentes sindicais de peso) e da OAB nacional. Proposta de campanha de 11 entre 10 candidatos à presidência da república nas eleições passadas, o tema compõe o cipoal pantanoso do qual tem se originado praticamente todas as "crises políticas" brasileiras recentes. Pelo projeto pretende-se mexer em um vespeiro. Se não, vejamos: autorização para a convoação de plebiscitos pelo executivo ou pela população sobre temas diversos; reccal dos mandatos dos parlamentares, que poderão ser "cassados" pelos eleitores se não estiverem correspondendo às expectativas deles (eleitores); votação por lista fechada nas eleições parlamentares (eleitor vota no partido que define e divulga, antes das eleições obviamente, sua lista em ordem de prioridades); redução do mandato dos senadores de oito para quatro anos e a mudança da regra na definição de suplentes; limitar a imunidade parlamentar, restringindo o direito a foro privilegiado aos casos de delitos cometidos no exercício do mandato; financiamento público ou misto (público e privado) de campanhas, proibição do troca-troca partidário durante toda a legislatura, fim das coligações proporcionais. Como se vê, a se considerar que a proposta é pra valer e não apenas um jogo de cena, instalar-se-a a cizânia. Ou vocês acreditam que a maioria dos parlamentares aceitará tranquilamente estas "novidades". E olha que são todas propostas de mecanismos que já existem em uma série de países e representam uma adequação e um aperfeiçoamento da democracia representativa vis a vis a democracia direta. Nesses tempos de crise de representação política, nos quais mais que nunca o velho Rousseau (aquele genebrino do século XVIII) parece ter razão em sua desconfiança de que os representantes tendem com o tempo a representarem-se mais a si próprios do que os representados, é de se esperar um bom barulho nas próximas semanas. Isto se não houver um grande acordo para empurrar com a barriga estes temas em nome de outras urgências ou da governabilidade. Aguardemos.
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